Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária - Coexistência — TSE 06000198720206090133

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5891fc657a0bb444ffa28772d33c455e91adcfc8bef5ccf814145f4844db0f60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-10-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-10-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-11-11 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-11-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-19 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:26.129643626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-05T12:06:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5891fc657a0bb444ffa28772d33c455e91adcfc8bef5ccf814145f4844db0f60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Publicação (TPU 92)
2020-11-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T14:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-05T12:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-10-05T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-05T12:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-10-06T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-10-06T14:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-10-06T19:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-10-08T19:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-08T19:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-10-08T19:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-10-08T19:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-11T09:38:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2020-11-11T09:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-11T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-11T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-11T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-11T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-12T22:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-12T22:21:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-13T00:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-13T00:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-15T17:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-19T13:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-11-23T16:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.