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TJCE — 00001849820168060212

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8acf2ddb41ed3f8f96249876861f8602553c1c1d9963b9c12c39d63338a45d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Documento (TPU 12270)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-08-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-26: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-23: Conclusão (TPU 51)
2024-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-07T11:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-09-11T13:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-08-07T11:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2018-07-23T16:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T17:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T09:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T14:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T16:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-15T17:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-23T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-25T14:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-11-05T03:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T09:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2020-08-03T12:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-11-10T12:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-26T17:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T09:39:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2016-09-26T16:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-30T16:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2022-11-10T12:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-08-30T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2016-12-09T09:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-08-07T12:38:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-12T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-10T15:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-11-21T00:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-11-11T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-12T09:11:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-10-23T10:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2024-04-23T10:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-08-30T13:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2018-03-14T17:21:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-02-26T11:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-06-13T05:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2021-08-31T11:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-10-24T09:18:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-11-11T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-04T16:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2020-10-23T10:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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