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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT17 00000738520195170008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a381f1cdebf9586e442cf21534ffad3a2f91ba2fa2ec14f1e0ccd32618bf67b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6a381f1cdebf9586e442cf21534ffad3a2f91ba2fa2ec14f1e0ccd32618bf67b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 6a381f1cdebf9586e442cf21534ffad3a2f91ba2fa2ec14f1e0ccd32618bf67b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2019-10-04 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2020-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2020-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2020-07-10 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2020-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2020-08-05 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-12-17 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-07-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-20 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2021-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-29
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08
Petição (TPU 85)
2020-12-02
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Salário por Fora - Integração | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T18:10:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2019-02-01T17:52:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2019-02-06T16:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
  4. 2019-02-18T10:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
  5. 2019-02-19T13:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
  6. 2019-02-19T16:53:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82106",
    "nome": "CEJUSC-JT"
  }
}
  7. 2019-03-08T12:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2019-03-08T16:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2019-03-11T13:35:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2019-03-11T13:35:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2019-03-11T13:58:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2019-03-20T16:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2019-03-21T19:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2019-03-22T16:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2019-03-22T16:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2019-04-24T17:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2019-04-24T17:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2019-05-03T17:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2019-05-28T05:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2019-05-29T00:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2019-05-29T00:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2019-05-29T00:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2019-05-29T00:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2019-05-29T11:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2019-06-03T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2019-06-05T16:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2019-06-05T16:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2019-06-05T16:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2019-06-05T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2019-06-06T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2019-06-06T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2019-06-14T17:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
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}
  33. 2019-07-01T15:39:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  34. 2019-07-01T15:39:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-07-12T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-07-12T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
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  37. 2019-09-02T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-10-04T18:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2020-05-18T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22253",
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}
  40. 2020-06-08T19:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.