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TRF4 — 50001959620164047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd140d42a933ce48fe9a383078fdf3d475b377c6fc24666a7eddfca131d274f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2018-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-27: Petição (TPU 85)
2018-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2018-02-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-21: Conclusão (TPU 51)
2018-02-16: Petição (TPU 85)
2018-01-04: Documento (TPU 581)
2018-01-03: Documento (TPU 581)
2017-12-22: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-12: Reativação (TPU 849)
2017-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-27T10:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-21T17:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-02-16T14:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-01-04T14:28:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-03T15:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-09-23T12:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-09-22T16:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-18T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-29T16:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-07-29T15:11:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-24T16:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-04-20T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-03-18T17:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-14T18:29:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-03T14:46:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-01T23:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-18T15:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-01-14T15:11:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-03-27T14:02:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2018-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2018-02-22T11:14:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2018-02-21T19:01:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2017-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-12-12T15:03:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2017-12-12T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2017-12-12T15:00:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-09-23T12:02:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-29T16:23:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-07-29T16:23:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-07-29T16:23:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-08T15:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

2016-07-07T15:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-06-23T15:15:15.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-06-23T15:15:13.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-06-23T15:15:10.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-05-05T10:15:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-05-05T09:48:36.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-05-05T09:48:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11960",
    "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001199020104013800 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 00326314220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRT3 — 00001668020145030180 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 01034675720154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00212542120114025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRT12 — 00000908620255120029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT12
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
STJ — 00004288620188173110 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / PRESIDÃNCIA
TRT3 — 00001645820155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Pelotas / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

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