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TRE-ES — 06000889720246080007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a0b531c1628e902b127759c5cbcbf51d2ca64f914e18e424b91d66a1f66f3f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06: Definitivo (TPU 246)
2024-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-31: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-10T09:45:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-07-23T15:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-10T09:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T09:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-11T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-11T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-12T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-12T01:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-07-18T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-18T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-07-18T03:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-07-23T00:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-23T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T12:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-31T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-31T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T19:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T11:54:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-06T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-10T09:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T12:29:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T12:29:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-06T11:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-06T11:54:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63877",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000839020266190139 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-RN — 06003447720246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010431820246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-BA — 06000500720226050115 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL

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