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TRE-BA — 06000121520236050097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea08d306bf7b2e8c0c0d48b32b6e81c42820aad0f54920cbd5553dc561a2618f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-21 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-21T09:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-22T10:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-26T16:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-27T08:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T08:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T09:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-27T09:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-28T08:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-05T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T10:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-17T12:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-17T14:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T22:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T08:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T10:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T10:19:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-21T09:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-22T09:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:53:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2023-06-28T02:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T02:18:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-07-04T03:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:05:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T16:05:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-21T04:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-21T04:03:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T04:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-07-27T05:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-27T05:03:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T10:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 97 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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