TJAM — 00015299520248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f5b42e0ea8d2523349b666f24dd6659ff966ecb5e2d74a6e44f8d7fbfc6f65e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-01
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-01T16:31:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-03-04T09:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00069613220238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05612403920238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJPR — 00326698720208160001 — Embargos de Declaração Cível · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONEL CUNHA
- TJAM — 00070038120238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70110301020178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000306520218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPE — 00000307320238172170 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000305220208172890 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
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