TRF3 — 04075735019814036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4078f51631455ebc668ed8f7baced2437972a2e05d040716bc9c294f72032c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-07-07 a 2003-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2003-12-03
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2003-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2003-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-04-24
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2003-04-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2003-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-08-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1981-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2003-04-24T13:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-06-02T17:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-12-03T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-07-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1991-02-22T13:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-08-07T17:31:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-04-24T12:01:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2003-04-24T12:02:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2003-05-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-03T16:11:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003175919984013700 — Recurso Especial · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00003203020144058101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF3 — 00036666820014036106 — Execução Fiscal · 2001-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00032004020024036106 — Execução Fiscal · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00032779720124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Lajeado
- TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 08ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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