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TRT5 — 00000264620265050026

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 26ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290968151ea1a88a4aad111d427f96f24a0bfa126bf38ce542caa4c4cbdf63df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: (TPU 15238)
2026-05-05: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-05: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-05: de Instrução (TPU 12749)
2026-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)
2026-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T19:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-01-14T19:57:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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2026-01-22T09:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-22T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-23T03:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-01-23T03:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T08:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-12T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20022",
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2026-02-19T10:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2026-02-19T11:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "codigo": "20022",
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2026-02-19T11:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T04:17:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-02-20T04:17:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-02-23T11:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
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  }
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2026-02-24T12:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-02-25T09:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
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}

2026-03-09T11:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-09T12:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2026-03-10T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T00:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T11:29:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T11:29:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T11:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T21:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-11T03:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-03-11T03:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-13T14:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-20T00:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
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  }
}

2026-03-27T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-05T11:48:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-05T11:48:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-05T13:30:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-22T09:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-19T11:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-09T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-10T21:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-05T11:48:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-05-05T13:30:37.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-05-05T13:30:39.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20022",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00001756820235230051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
TRT20 — 00004209620265200006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 26ª Vara do Trabalho de Salvador / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT6 — 00000880720215060391 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
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- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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