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TRT7 — 00000154520265070031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Única Vara do Trabalho de PacajusGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 153ec714aa0c1bb60ae4e3cafdf76d5d0032298579ab40014fd4ec6b4a32b908

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Definitivo (TPU 246)
2026-09-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16: Publicação (TPU 92)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T13:19:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-01-08T13:19:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-01-12T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-01-12T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-01-21T09:47:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-01-21T09:47:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-01-30T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-02-05T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
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2026-02-23T17:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-10T21:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-10T21:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-11T08:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-11T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-12T02:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-12T02:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-03-17T00:13:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-17T14:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-18T11:02:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-18T15:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-23T07:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-03-25T12:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-07T15:21:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-07T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-07T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-08T03:01:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-05-08T03:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-08T03:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-05-08T03:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-18T13:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-18T13:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-19T13:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-20T02:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-05-20T02:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-21T11:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-21T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-05-22T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-06-01T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-06-01T11:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

2026-06-02T03:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}
```

2026-06-02T03:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50338",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Pacajus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT23 — 00001755020225230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT11 — 00001996820225110018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT23 — 00001745620255230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT23 — 00001752820225230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT13 — 00002792720225130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT13
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00001304820185130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT7 / TRT13
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT8 — 00001436720225080002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT3 — 00001660920155030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Pacajus / 2ª Vara do Trabalho de Formiga

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