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TJMT — 00001169220168110024

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157ee27ef2c90dade237d57ea4b05fbed175c77d9964f1c3803e41c5a9ff14ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16: Documento (TPU 581)
2025-05-16: Mandado (TPU 106)
2025-05-16: Petição (TPU 85)
2025-05-12: Mandado (TPU 985)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-10: Mandado (TPU 106)
2025-05-10: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Mandado (TPU 985)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22: Mandado (TPU 106)
2025-04-22: Petição (TPU 85)
2025-04-15: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T13:16:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T13:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T13:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-30T10:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T09:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T14:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T16:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T15:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-08T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T18:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T18:47:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-06T16:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-04-20T17:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
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2017-09-18T11:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "7680",
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2018-01-30T09:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T19:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T10:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T16:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7680",
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2018-10-26T16:27:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-10-27T21:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2018-10-31T18:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
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2018-11-05T18:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7680",
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  }
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2018-11-13T11:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-13T14:18:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-11-22T13:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-11-22T16:32:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2018-12-13T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-05-10T11:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-08-12T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-11-08T18:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2019-12-03T17:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-01-14T14:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-07-01T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-10-26T17:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-11-23T14:37:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-11-26T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-11-26T14:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-11-27T09:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7680",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
  }
}

2020-12-14T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2021-02-23T09:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00070390920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00066571120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70039868020168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAM — 05024865320098040015 — Recurso Inominado Cível · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 3ª TURMA RECURSAL
TJAC — 00063580520168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMT — 00003281620168110024 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
TJPB — 00006485420148150241 — Cumprimento de sentença · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJMG — 00126923220138130133 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Terceira Vice-Presidência

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