TJCE — 00083393520178060122

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 198fe80bff88d08df11ab40f115e3b143b03acfaec29277dfb8eda5864296100

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09
Definitivo (TPU 246)
2024-10-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-18
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-12T07:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2020-06-03T12:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2022-12-07T18:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2023-01-30T10:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-02T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  6. 2024-04-08T16:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2024-10-09T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-07-22T11:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2024-04-08T16:30:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2020-12-10T11:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-10-01T16:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-27T11:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2024-10-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-08-05T17:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-16T02:21:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-06-18T12:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2022-07-26T10:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2024-04-16T02:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-08-16T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-11-26T14:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-07-16T10:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-25T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-05-12T07:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-07-12T13:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-09-06T16:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-05-12T13:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-10-09T10:57:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  29. 2017-08-24T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-05-12T07:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-04T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2024-01-16T11:32:15.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2017-08-16T12:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  34. 2018-12-06T09:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2023-11-23T15:28:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2024-10-02T12:26:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2017-08-16T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-08-16T12:25:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2017-11-09T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-08-16T12:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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