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TJRJ — 01172719520188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de13ae6ab9775cf3c18df0f3d68f7e2af86c42249bb4f1b8b9185cc0c939f88d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-01-21: Documento (TPU 581)
2020-01-07: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-16: Confirmada (TPU 12266)
2019-12-16: Documento (TPU 581)
2019-12-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-13: Documento (TPU 581)
2019-08-09: Documento (TPU 581)
2019-06-12: Confirmada (TPU 12266)
2019-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-05-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-18T16:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}

2018-05-19T18:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}

2018-05-21T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72807",
    "nome": "CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA"
  }
}

2018-05-23T15:12:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-05-24T18:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-06-06T11:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-06-07T11:28:13.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-09T11:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-21T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-02T14:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-10T10:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-06T19:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-08-09T13:16:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-13T17:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-12-16T13:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2020-01-21T10:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-05-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-06-20T12:04:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-06-20T12:04:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-09T09:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-10T11:13:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-12T18:32:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T09:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T09:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-13T18:32:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-07-18T08:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-02T15:18:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-21T13:10:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-21T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2018-08-28T18:13:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-08-29T18:13:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-09T15:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-09T15:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-09T15:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7746",
    "nome": "MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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