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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00205476620158250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947eef0c38e91cbbb7fc13088956bccf4b96c0f991212511ea6f8d3b09fa7607

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2015-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-21 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-19 no assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
(TPU )
2016-07-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-21
(TPU )
2016-06-21
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-17
(TPU )
2016-05-12
(TPU )
2016-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T09:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-03T12:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-02T03:26:16.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-21T12:46:23.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-17T11:21:38.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-12T10:18:20.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-09T07:17:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-01T17:00:01.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-04T03:14:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-03T11:01:27.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-23T10:51:21.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-11T10:16:33.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-23T09:04:11.000Z — (TPU )
  14. 2015-10-09T03:10:16.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-28T11:35:02.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-28T11:30:07.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-28T03:13:09.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-15T09:44:15.000Z — (TPU )
  19. 2016-09-19T12:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-09-19T12:13:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-07-21T12:00:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2016-06-21T10:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-05-17T11:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-05-06T12:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-03-29T11:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-03-16T07:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-03-16T07:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-11-20T11:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-09-24T10:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-03T12:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-28T11:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-07-13T12:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-10T08:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-09T12:33:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.