TRF5 — 00204742920244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecdd3e934984438e40a88d1045c6540a2b74ea23918a925da9f63adf38bb82f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Mérito (TPU 12200)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-21
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T20:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-21T10:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-21T15:13:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-27T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-07-01T16:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-11T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-08-05T00:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-08-13T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-13T00:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-08-13T00:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-13T19:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  12. 2025-03-18T20:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-06-27T17:28:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2025-07-11T12:39:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2025-08-13T19:05:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.