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TRF3 — 05507552619834036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c74b32eec0afbb614ece690d001081030af70ca4f6600f15c33c56b9561a8e00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-07-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2007-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-25: Conclusão (TPU 51)
2007-05-24: Reativação (TPU 849)
2007-05-24: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2007-02-02: Recebimento (TPU 132)
2007-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2007-01-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1983-07-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-26T13:44:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2001-06-28T16:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-03T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-01T13:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-10T19:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-12T19:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-26T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-08T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-07-13T12:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T14:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2005-05-04T17:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2006-03-29T17:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2007-01-11T15:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13997",
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2007-05-25T22:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2024-04-22T19:29:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2001-07-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2002-09-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2003-03-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-10-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2004-10-01T09:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2005-11-07T17:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2006-07-20T17:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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1985-04-11T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

2001-06-28T16:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2001-07-24T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2001-10-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-03T13:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2002-12-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-11T19:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2004-02-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-12T19:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2004-03-08T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-13T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-08-29T18:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-11T18:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-02T19:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2007-02-02T19:29:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2007-02-02T19:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00093813420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00051627020084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00000667120184050000 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF3 — 00099595420014036106 — Execução Fiscal · 2001-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00001205420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434620194013901 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 07ª - Belém
TRF6 — 00001256020124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004342720054036100 — Recurso Especial · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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