TRF4 — 50006197520154047110

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725ff64691227a88e304c6434f4e5b4c7e082611ac8017340af4864d1ee7315f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Descontos Indevidos

• Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2015-09-17T17:08:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11960",
       "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
     }
   }

2. 2015-09-01T14:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2015-08-14T15:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2015-08-13T11:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11960",
       "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
     }
   }

5. 2015-08-13T01:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2015-07-10T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11960",
       "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
     }
   }

7. 2015-05-05T14:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11960",
       "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
     }
   }

8. 2015-05-05T01:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2015-04-17T17:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2015-04-17T01:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2015-04-07T12:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2015-03-20T14:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

13. 2015-03-19T03:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2015-03-17T01:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2015-02-10T18:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

16. 2015-02-03T14:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

17. 2015-09-17T17:08:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

18. 2015-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2015-08-14T15:28:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2015-08-13T11:26:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

21. 2015-08-13T11:26:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

22. 2015-08-13T11:26:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

23. 2015-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2015-07-15T15:42:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

25. 2015-07-13T18:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

26. 2015-06-24T13:34:27.000Z — Paga (TPU 12176)
27. 2015-06-24T13:34:25.000Z — Paga (TPU 12176)
28. 2015-06-24T13:34:23.000Z — Paga (TPU 12176)
29. 2015-05-18T13:34:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

30. 2015-05-16T10:55:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

31. 2015-05-16T10:55:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

32. 2015-05-16T10:54:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

33. 2015-05-16T10:54:55.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

34. 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
35. 2015-04-17T17:21:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
36. 2015-04-17T13:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

37. 2015-04-17T13:39:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

38. 2015-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
39. 2015-04-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
40. 2015-03-24T14:58:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }