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TRE-MT — 00001137420186110044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675ca092031dc43b3ea781a4795bf34b9b067c0ac3b016c62ac262aa7885639c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-14 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08: Reativação (TPU 849)
2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12: Publicação (TPU 92)
2021-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12: Petição (TPU 85)
2021-03-11: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2018-11-14T17:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-24T10:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-14T17:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-02T14:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-11T09:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-11T09:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-12T11:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-14T08:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14T09:05:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-08-14T09:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-03T13:31:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-07-07T02:04:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-07T02:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-07-18T01:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-18T02:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-18T02:22:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-12T02:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12T02:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-18T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19T09:14:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-14T14:18:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-14T15:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14T17:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28T14:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29T17:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11T13:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10T10:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10T10:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12T09:36:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-16T09:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-16T09:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30T09:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02T11:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02T12:01:14.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-02T13:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-11T09:22:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2021-03-11T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11T16:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11T16:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19T09:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-19T09:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-10-08T11:10:49.000Z — Reativação (TPU 849)
2021-10-08T11:10:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08T11:55:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08T11:55:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada