TJAM — 00041896220248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba72e265f87a747df2653a531705badf84fa1f3d276863c82153605a75783532
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-29
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-29T17:32:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-06-07T11:01:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00065118920238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 07717194420228040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJPR — 00326698720208160001 — Embargos de Declaração Cível · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR LEONEL CUNHA
- TJAM — 00069899720238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08014551820238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRO — 70060147520178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF5 — 05003754820194058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000171320228160206 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada