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Recurso Especial — Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional — STJ 00000097320194030000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f3c7a6fa84f7f7a6f99b962002a98a512adfd16098573c49399c9bfc7c3191

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.086.650 do STJ: sistema financeiro nacional

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.086.650 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 4 de fevereiro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de sistema financeiro nacional, sistema de financiamento imobiliário e capitalização de juros. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.086.650 do STJ: sistema financeiro nacional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: financeiro, nacional, sistema.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 81806b29c888ace11d5b23616ed1cf9ce6ed9e028f81c4d55410485122e38f2d
  • Registro documental: 35f3c7a6fa84f7f7a6f99b962002a98a512adfd16098573c49399c9bfc7c3191
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-10-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-11-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-11-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-11-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-11-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-28 no assunto oficial «Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2019-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Petição (TPU 85)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T09:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-10-15T17:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2019-10-15T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-15T17:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-11-04T21:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  6. 2019-11-04T22:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-11-11T20:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-10-10T09:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-15T17:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-06T20:37:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2019-11-08T05:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-28T19:07:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-11-28T19:07:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-11-04T21:13:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-11-06T20:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-07T19:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-11-11T20:08:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.