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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00018484020148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 289948b88750375d8b0060d2a38679000d96557567871b43beb5236dfbce8530

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-10-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-02-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2015-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-26
(TPU )
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Documento (TPU 581)
2015-05-02
(TPU )
2015-04-28
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-17
(TPU )
2015-02-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-30T12:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-26T10:49:49.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-02T21:10:36.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-17T09:17:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-12T10:42:56.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-17T11:15:39.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-08T22:13:29.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-18T11:05:49.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-19T10:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-05-20T08:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-05-20T08:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-07T11:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-04-28T11:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-04-27T16:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-04-17T15:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-02-27T10:32:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  17. 2015-02-24T07:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-24T07:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-19T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-11-14T11:11:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-11-13T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-13T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-10T18:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-05T11:27:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-03T17:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-09-18T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-09T10:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-03T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-09-03T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-27T10:48:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-27T10:47:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-08-25T14:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-08-18T11:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.