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TRF4 — 50126202920144047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 479c63394a4106de7f3b513cbcc14e6a82a2d7c6b38fc8c19d8ffca7aedd87b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-21 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-23: Petição (TPU 85)
2016-02-01: Documento (TPU 581)
2016-01-26: Petição (TPU 85)
2016-01-24: Confirmada (TPU 12266)
2016-01-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-31: Conclusão (TPU 51)
2015-10-06: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Ver outros registros do assunto TPU 10296

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-24T11:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-02-23T15:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-01T21:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-26T09:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-31T21:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2015-10-06T13:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-18T12:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2015-05-12T10:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-06T13:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-22T10:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-26T11:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-03-12T13:42:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-18T18:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2015-02-13T16:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-22T12:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-29T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-29T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-12T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-12-01T12:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-11-25T15:59:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-21T17:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2014-11-21T16:44:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-21T16:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-02-24T11:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}

2016-01-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-14T11:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-01-14T11:22:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2016-01-14T11:22:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-10-06T13:15:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-01T17:29:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-06-24T14:30:38.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-06-24T14:30:36.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-05-27T13:35:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-05-25T09:33:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-05-25T09:33:03.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-05-25T09:32:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-06T13:26:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-04-29T12:51:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```
2015-04-29T12:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11961",
    "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001199020104013800 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 00326314220184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRT3 — 00001668020145030180 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 01034675720154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00212542120114025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRT12 — 00000908620255120029 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT12
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
STJ — 00004288620188173110 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / PRESIDÃNCIA
TRT3 — 00001645820155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

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