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TJMT — 00000025919978110012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5651ea3de32dec2c6eec9340b8c1bd99207693e3751233c2dd2ceb98f3ce0bec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-20 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19: Petição (TPU 85)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11: Conclusão (TPU 51)
2025-06-24: Petição (TPU 85)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 33

Atos 1–40 de 1299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-01-20T23:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-25T15:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-31T17:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-19T13:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-19T13:45:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-19T13:48:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-11-19T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-01T16:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-01T17:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-30T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-20T15:27:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-21T15:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-12T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-24T17:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-29T13:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-29T15:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-06T12:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-06T12:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2005-03-31T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-12T12:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-17T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T08:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-27T12:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
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2005-07-06T11:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2005-07-11T11:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2005-08-04T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
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2006-01-12T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-01-18T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-01-18T14:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-01-18T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-02-15T13:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-02-15T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-02-15T13:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-16T14:50:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-16T14:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-16T17:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-23T14:30:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-23T16:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

2006-03-30T12:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06001666120238042500 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 04508523520248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00071985420088200106 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 3ª VARA CÍVEL
TJGO — 00186497319968090051 — Cumprimento de sentença · 1996-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJAM — 02017985420158040016 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2ª TURMA RECURSAL
TJRO — 70324271220188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70009312820198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA CIVEL
TJDFT — 00194551920138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA

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