TJAM — 00040691920248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc467c5b9b6e9a69ae6ce6e485eb6636a30a1c599cb6507b43bbd70b7821059b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-28T10:17:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2024-05-29T13:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00935430820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00822394620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 00028658320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 00907509620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001952620168100048 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJRO — 00074123620138220002 — Cumprimento de sentença · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70041979420188220021 — Cumprimento de sentença · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA
- TJPR — 00000127620238160134 — Cumprimento de sentença · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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