TJRS — 00177772120178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7610f92ec495c4c17fbf7644467d39d8be6f0aae6087f5ed75d9847dc21d0cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Remessa (TPU 982)
- 2019-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-17T15:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-23T14:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-10-31T11:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-31T13:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-28T09:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-20T13:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-18T13:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T14:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-01-28T19:34:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-13T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-28T09:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T13:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T17:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-17T17:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T13:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28T19:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T14:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:51:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-13T13:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13T14:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00002908219978190012 — Execução Fiscal · 1997-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 50025108920144047103 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Federal de Uruguaiana
- TJRJ — 00002275719978190012 — Execução Fiscal · 1997-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00005020920138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Tapejara
- TJRJ — 00000867719938190012 — Execução Fiscal · 1993-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00132212120108210105 — Execução Fiscal · 2010-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00005814420148210105 — Execução Fiscal · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Ibirubá
- TJBA — 80003240520198050184 — Execução Fiscal · 2019-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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