TJMMG — 20000598420249130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bd5638d8f3f04c750d300713c185b1cc968e778c3c25772980ebcc04b5c372f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-25
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2024-01-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-30T16:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-30T16:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-29T14:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-26T14:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-25T15:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-03-20T12:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-30T16:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-30T16:02:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-29T20:35:57.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-01-25T16:13:23.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20005777620219130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20003332220229130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMS — 00002029320178120026 — Alienação de Bens do Acusado · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Vara
- TJMMG — 20001317120249130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-02-29 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002860220138110014 — Unificação de penas · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Unificação de penas
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMT — 00002820520178110020 — Ação Civil Pública · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPR — 00000097220168160165 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002812920128110009 — Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
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