TRF4 — 50126298820144047110
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2015-05-11T15:21:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-05T06:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-22T17:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-14T13:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-14T13:14:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-19T09:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-18T10:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-01T12:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-21T17:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-11-21T17:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-05-11T15:22:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-22T17:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-22T15:59:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-22T15:59:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-04-22T15:59:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-03-01T16:41:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-26T17:11:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-02-26T12:11:10.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-02-26T12:11:06.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-02-09T13:08:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-28T09:27:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-28T09:27:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-28T09:27:28.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-20T15:57:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-01-13T18:26:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-01-13T18:26:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-19T09:04:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-18T10:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-12-18T10:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-10T13:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-10T13:25:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-10T13:25:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2014-12-05T18:11:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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