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TJPA — 00000036420038140072

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec22e6d6418b6332bdbf03b169f5c334f13ef00d7e8aab35e445ee2b1ee90e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-23 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-09-22: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2022-08-31: Provisório (TPU 245)
2022-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-19T14:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2015-11-18T12:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2017-12-05T12:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T13:00:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T12:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2018-08-24T10:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T12:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T12:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2026-04-06T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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```

2026-04-09T22:20:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2026-09-22T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2026-09-23T12:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```
2026-09-23T12:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2007-04-19T05:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6046",
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2009-06-02T15:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2009-06-03T12:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2010-02-10T16:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2010-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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2012-10-09T07:50:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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```

2013-03-20T11:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2015-08-05T11:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2015-10-23T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2018-01-24T14:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2019-07-18T19:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2021-09-10T13:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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}

2006-03-23T05:22:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6046",
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  }
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2012-06-02T12:55:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2013-08-16T14:37:35.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2015-12-01T11:00:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-11-23T13:46:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

2018-07-04T15:52:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2019-10-16T09:05:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```
2019-10-16T09:06:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
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}
```
2021-09-10T13:55:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2022-08-31T12:15:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
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2026-04-06T12:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6046",
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2026-04-06T12:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}

2026-09-22T14:46:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```
2026-09-23T12:20:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6046",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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