Wiki Jurídica

TJPE — 00000121219878170910

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb1f86d7f20723779d0ce7e99ef20ff7361745023d05541f44340143427c1c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-06-19 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Abandono da causa (TPU 458)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-04-16
Recebimento (TPU 132)
2019-04-10
Remessa (TPU 123)
2019-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1987-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2017-01-02T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-03-26T13:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-04-10T09:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-11-27T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-08-21T15:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-03-26T13:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-04-04T10:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-04-16T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-27T17:31:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  11. 2019-11-27T17:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-13T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-13T10:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-12-15T08:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-12-15T08:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-11-18T15:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica