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TRE-AC — 06001166920246010004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2cc1b8718140bca08b1292e3835718658addcdf4eae1254df5c8ee3d1642e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Documento (TPU 581)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-01: Publicação (TPU 92)
2024-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-17T08:57:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-07-17T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T10:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T23:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T23:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T17:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T01:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T16:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T16:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-07-30T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-31T23:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T23:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-06T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-06T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-08-06T15:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-08-10T01:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16029",
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  }
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2024-08-12T17:05:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T08:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T10:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T10:21:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2024-07-30T14:42:34.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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}
```
2024-07-30T14:42:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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  }
}
```

2024-08-12T17:05:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-08-12T17:05:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AC — 06001127120206010004 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-AC — 06000331820226010006 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
TRE-AC — 06000473420246010005 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 35ª Zona Eleitoral

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