TJPE — 00000123720008170140

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3966455edc39af2e1438e1a87eceb5fa425729b60547f2c62ee90e81d3f2a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-20 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Definitivo (TPU 246)
2024-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-08-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Conclusão (TPU 51)
2024-08-28
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-08-28
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-08-28
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2009-10-26T08:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2010-08-19T10:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2010-08-20T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2010-09-08T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2010-09-16T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2010-09-16T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-01-05T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-03-30T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-03-30T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-08-17T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-08-17T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-11-22T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-11-22T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2021-03-16T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2024-08-28T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-08-28T09:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2024-08-30T10:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2024-08-30T10:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-08-30T12:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  21. 2024-09-03T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2024-09-03T12:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-09-24T04:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-09-24T10:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-10-26T19:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-09-08T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-09-16T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-05T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-01-05T16:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-03-14T14:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-03-22T11:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-03-30T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-02T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-08-16T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-09-25T09:48:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  36. 2017-10-11T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-10-25T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-10-26T12:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2018-10-24T13:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2018-10-24T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.