TJPE — 00000123720008170140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3966455edc39af2e1438e1a87eceb5fa425729b60547f2c62ee90e81d3f2a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-20 a 2024-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-28
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-28
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-30T10:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-30T12:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-03T11:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-03T12:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-24T04:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T10:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-26T19:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-08T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-16T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-05T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-05T16:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-14T14:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-22T11:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-30T13:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-16T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T09:48:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-10-11T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-25T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26T12:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-10-24T13:36:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-24T13:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290820178171230 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJRN — 00075029219998200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003173720138110009 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF1 — 00002285920184013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 19ª - Salvador
- TJGO — 00187280320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF6 — 00000849320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJMT — 00003179020148110077 — Execução Fiscal · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJGO — 00188181120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal