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TJCE — 00011989720038060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f63d955bb452f6fa0a1f8016898e50d3ef2caac6bd790fac3e4c678d797829d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-11 a 2021-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-14: Definitivo (TPU 246)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Documento (TPU 581)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-17T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-25T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-05T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-13T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-17T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-22T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-10T13:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-24T16:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-23T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-28T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-17T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T16:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-10-13T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T14:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T09:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-25T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-19T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T20:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T13:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2006-03-27T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-26T23:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2008-09-16T14:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-06-17T20:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2013-05-13T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2015-06-30T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-06-26T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T11:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2015-06-08T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T22:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-13T07:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-30T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-07T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-09T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-11-19T13:07:02.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ]
}

2003-12-11T17:34:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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