Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000334720265060014

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RECIFE - 14A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6580f5883cf0b2fec23da4f908b6ca1f219ef04c016b70dd6f41c6781d736bba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Definitivo (TPU 246)
2026-05-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: (TPU 15238)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T10:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-01-19T09:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-01-19T09:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-01-27T16:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-01-28T03:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-01-28T03:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-05T11:49:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-09T12:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-09T12:40:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-09T13:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-09T13:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-10T03:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-02-10T03:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-10T03:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-02-10T03:14:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-23T19:45:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-23T21:09:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-24T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-24T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-02-26T20:42:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-02-26T20:42:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-26T20:42:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-04-23T16:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-04-23T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-04-23T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-04-24T03:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-04-24T03:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-04-24T03:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-04-24T03:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-05-09T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-05-09T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-01-16T10:14:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-01-27T16:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-09T13:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-26T20:42:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-26T20:42:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-02-27T10:18:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

2026-02-27T10:18:54.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}

2026-03-05T16:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```
2026-04-23T16:23:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20663",
    "nome": "RECIFE  - 14A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004039720265180141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / Catalao
TRT5 — 00000484520255050251 — Consignação em Pagamento · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
TRT13 — 00002525120245130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT6 — 00000796320265060005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / RECIFE - 05A VARA
TRT16 — 00162444920255160004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT23 — 00001564420265230023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT6 — 00000794120265060271 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / TIMBAÚBA - 01A VARA
TRT12 — 00000799420255120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: RECIFE - 14A VARA / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO

Leia também na Wiki Jurídica

Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada