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TJSE — 00305358220138250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f26fa7dfc5ba16dd7806e11c6e79c50c4e4da52eef1525dbfbb44b9ed83e108

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
(TPU )
2016-04-05
(TPU )
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
(TPU )
2016-03-30
Petição (TPU 85)
2016-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-26
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
(TPU )
2016-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T16:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-01T09:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-01-27T08:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-04-14T09:39:20.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-05T10:01:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-31T09:09:30.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-26T06:39:25.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-27T07:22:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-01T09:11:59.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-31T11:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-05-31T11:50:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-04-04T11:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-23T11:03:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2016-02-26T06:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-03T11:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-02-02T12:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-01T09:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-01-27T11:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-01-27T07:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-01-27T07:22:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2015-12-04T12:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-16T08:46:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  23. 2015-07-14T08:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-13T15:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2015-06-19T07:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-05-27T12:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-05-22T10:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-14T07:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-13T18:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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