TRF3 — 50007146420194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43673bed8c24b58287610b5ab5f2048dd07eff540701778ad9e0f7bcf2791210

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-01-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T15:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-22T15:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-23T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  4. 2019-03-12T10:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
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  5. 2021-09-23T19:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  6. 2021-09-30T16:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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  7. 2019-01-23T15:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  8. 2019-03-12T13:43:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  9. 2019-05-14T11:22:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  10. 2021-09-23T19:50:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
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      }
    }
  11. 2021-09-23T19:50:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
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  12. 2021-09-27T15:56:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13998",
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      }
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  13. 2021-09-27T15:56:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  14. 2021-09-30T16:03:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  15. 2021-09-30T16:03:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13998",
        "nome": "10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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