TRF5 — 00227689120234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e57b0de4edf887d654a005c7740430da1a601ffa071614b9ad697af0d24788f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-23
Remessa (TPU 123)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Não-Provimento (TPU 239)
2024-03-20
Mérito (TPU 12200)
2024-03-07
Petição (TPU 85)
2024-03-06
Petição (TPU 85)
2024-02-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T20:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-08-31T16:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-09-22T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-09-26T00:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-09-28T09:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2023-10-17T14:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  7. 2023-10-17T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2023-10-17T14:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2023-11-08T18:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-11-09T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  11. 2023-11-09T14:40:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2023-11-09T14:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2023-11-16T10:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2023-12-06T00:09:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-12-14T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-12-15T08:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2024-01-27T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-01-30T16:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2024-02-29T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2024-02-29T13:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2024-02-29T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  22. 2024-03-06T09:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2024-03-07T11:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  24. 2024-03-21T14:30:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2024-03-21T14:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  26. 2024-04-19T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-04-23T00:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-04-23T00:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-04-23T00:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2024-04-23T04:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  31. 2023-08-30T20:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2023-08-31T17:02:57.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  33. 2023-10-17T14:27:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2023-11-08T18:22:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2024-02-29T13:27:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2024-03-20T21:24:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2024-04-23T04:58:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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