TRF5 — 05026446920204058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf92de084a20b5cf24c39e6fa0e47becb7ceda71a0b7a51c1aa1bcda18e94e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2021-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Incapacidade Laborativa Parcial | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6108
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas
- 2021-09-17T10:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-13T11:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-19T08:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50018185120194025105 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05086834320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003209120108150071 — Recurso Especial · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF5 — 05082246420214058015 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00177900820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003029520148110021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMT — 00003028620188110011 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TRF2 — 50084244720194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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