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TJSP — 00506308619958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b5103bcf8e21a22d845c86ea09fb9df778ad1545f204830a1898b2c171eeb29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-07-11 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
1995-09-05
Redistribuição (TPU 36)
1995-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-07-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T13:23:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1995-07-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1995-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1995-07-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1995-07-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1995-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-08-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1995-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-09-05T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.