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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00015320620148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5118ad0d65a2a8905bd116b32d4d6389c21a2b65cc0debafa564189d6ef3434

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2014-10-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2015-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2015-03-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-06-09 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-06-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2016-02-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2016-05-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-05 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:13:18.662000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140911120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5118ad0d65a2a8905bd116b32d4d6389c21a2b65cc0debafa564189d6ef3434

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-11 a 2017-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-19
Improcedência (TPU 220)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Petição (TPU 85)
2016-11-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-06
Recebimento (TPU 132)
2016-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T20:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  2. 2016-06-06T12:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-05-13T12:13:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-25T08:03:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-11-05T12:23:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-06-09T13:22:09.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-06-09T13:21:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  8. 2015-03-26T11:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-08-02T20:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-13T09:59:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-22T10:57:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-15T11:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-10T09:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-08T10:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-07T14:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-29T11:41:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-22T13:15:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-22T12:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-22T11:12:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-22T11:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-04-17T14:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-16T16:04:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-15T11:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-26T11:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-02-10T17:20:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-31T08:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-24T11:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-01-23T10:47:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-01-23T10:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-01-22T16:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-01-22T09:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-01-21T16:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-11-05T16:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-03-16T21:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2017-03-10T12:08:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-03-08T12:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-07T10:58:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-01-19T14:35:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  39. 2017-01-09T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-30T13:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.