STJ — 00000181620188260608

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddc7c6f763d0fbc65c7a66aec944c2cc4567c092fcb530e3dec997e8c160701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16
Não-Provimento (TPU 239)
2022-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-04-01
Recebimento (TPU 132)
2022-04-01
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Crime Tentado | Princípio da Insignificância

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T16:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2022-01-18T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-02-18T12:46:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-02-24T08:15:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-24T08:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-24T08:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-04-01T19:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2022-04-01T20:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-18T15:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-17T16:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-18T12:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-01T19:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-05-16T19:10:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2022-05-18T05:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-06-03T09:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-06-03T09:25:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-04-01T19:42:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2022-05-16T19:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-05-17T18:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-05-18T15:00:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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