TJAL — 07087373720238020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a31ed032210b6632fcbe784c6460a1b8d47858717d100b84f187e9a57884132
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-05
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-11-01
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-01T08:25:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-11-05T15:55:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2023-11-05T17:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-05T08:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2023-11-19T17:54:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-19T18:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-19T18:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-29T13:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-29T13:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-05T07:13:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-09-21T10:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21T10:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-01T04:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-21T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T14:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-14T09:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-11-16T00:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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