TRE-MT — 06000523220246110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3902e3a885bbc77519d3b732cab24542505f997f3c5a36e88781760f5b11ef27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-30
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2024-07-02T09:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-25T12:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-09-30T14:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-30T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-09-30T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-06T16:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-24T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T02:41:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-30T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-01T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-09T01:29:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-02T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-07T01:49:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-07T01:50:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21T13:01:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T09:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-30T16:11:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-30T16:11:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-30T16:15:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-12-21T00:15:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-11T12:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-11T12:52:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-30T14:15:25.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2025-09-30T14:15:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-21T13:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-21T13:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
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