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TRE-PB — 06000631820236150042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9961878e3191f66cdc1f040aa2e426a25101a2f1e18dcb2fe9835e5d0b430a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-07 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-14: Petição (TPU 85)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)
2023-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-07T00:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-08-22T17:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-30T15:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-26T09:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-26T11:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T02:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-27T02:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-01T07:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-01T12:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T12:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-17T03:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-30T08:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-30T08:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T08:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T02:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-31T02:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-09-05T05:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-06-07T00:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-30T09:09:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-01T16:11:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-01T16:11:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-29T10:26:23.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000452020256050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06007822920246270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-PB — 06002633620246150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-ES — 06004482120246080043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004445720246080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004506620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007868720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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