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TJRS — 00178257720178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1fd624801aabdd30ef17ef2adf87959d5efda86bb9e9eedba19a41c11945a70

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-17 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-06-09
Recebimento (TPU 132)
2019-10-10
Petição (TPU 85)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Petição (TPU 85)
2019-07-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T16:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T12:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-11-07T14:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-04-26T09:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-07-12T14:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2019-07-12T14:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-10-10T11:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-11-07T14:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-01-24T10:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-20T15:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-02T16:12:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-12T15:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-26T15:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-26T15:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-09T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-16T11:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-06T10:54:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-08-06T10:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-08-06T11:35:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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