TJCE — 30007895520238060112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11c614f6ac8e15a7bfbe1554455995338294f3379a767bf648a60b853a447760
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-04 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-02-28
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-28T17:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-10-04T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-19T01:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T14:34:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-08-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-27T20:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-19T19:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-08T12:41:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-08-27T20:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-24T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-03T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-11T16:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-09T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-28T10:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-04T13:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23T12:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-28T17:01:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-11-07T15:18:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-08-28T17:43:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2025-02-25T08:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-22T15:03:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-23T06:51:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-28T17:44:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-28T17:01:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-10-23T12:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00000855520138190024 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 7ª VARA CIVEL
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA DE PARNAÍBA
- TJRO — 70116021820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 7ª VARA CIVEL
- TJMG — 54718203020098130145 — Recurso Especial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
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