TJES — 00000577020078080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f4c6f68e5d36e07960ba52dfe8377f6bbec0dc43f225fc3490c11bf49facc8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00000611020078080035 — Execução Fiscal · 2007-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07431969120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07435597820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07438135120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00070222420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00075973220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00075947720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002960620108110029 — Execução Fiscal · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada