Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Previstos na Legislação Extravagante — TJRS 00001323920188210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f7f3ab117ee1c9e1daa83fde4f1ab34fa527187a03a2568b5f6531358a5c62

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-03-29 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-03-29 trata do assunto oficial «Crimes Previstos na Legislação Extravagante»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:55:08.482383734Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a8f7f3ab117ee1c9e1daa83fde4f1ab34fa527187a03a2568b5f6531358a5c62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-04-16
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)
2018-03-29
Recebimento (TPU 132)
2018-03-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-03-28
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-25T10:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T14:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-01-25T10:57:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-01-31T10:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-03-22T12:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-28T10:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-29T11:02:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2018-03-29T11:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-03T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-03T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-16T15:41:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-04-16T15:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.