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TRE-BA — 06000133320246050107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8696eaa52de0008a6e450fbdf267b6d8c36e649b252710515be316ca7d5a9ca4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Definitivo (TPU 246)
2024-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-06-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-27T14:08:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-03T11:09:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-11T09:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-18T16:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T15:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-27T15:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-27T15:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-11T09:51:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T08:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-17T08:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-17T08:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-17T08:42:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-06-26T18:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-09T17:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T17:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-27T14:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T01:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T01:01:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-04T03:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-17T08:39:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-17T08:42:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-18T01:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-18T01:01:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-22T03:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-22T03:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T17:48:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T17:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30611",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 107 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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