Ir ao conteúdo

TRE-CE — 00000371520196060057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2071ca08900df30502a7c12f88cb87044c32377215786759a0eca9160f61f6cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10: Documento (TPU 581)
2022-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Publicação (TPU 92)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-22T09:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-04-30T10:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-06-11T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-09-10T14:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-03T09:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-12-03T12:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-16T09:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-05-10T11:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-05-31T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-06-13T13:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-08-28T08:41:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-09-10T14:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-12T15:35:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-12T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-12T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-14T02:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```

2021-07-14T02:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-27T02:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-27T02:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2021-07-27T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-02T10:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-11T13:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-17T02:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-26T09:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-26T09:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-26T09:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-05-28T05:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```
2022-05-28T05:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```
2022-05-28T05:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```
2022-05-28T05:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```
2022-05-28T05:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}
```

2022-05-28T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-02T05:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-02T07:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-02T07:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-04T03:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-07T13:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2022-06-10T11:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-04-22T09:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

2019-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33438",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA / 6 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada