TRT22 — 00000246020205220108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BOM JESUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca09d69ad07cbe16381b7cb6f52ff872007dd7ec2398deaa177df05b4867049

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-25 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20
Paga (TPU 12176)
2023-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)
2023-09-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-09
Remessa (TPU 123)
2021-12-13
Força maior (TPU 275)
2021-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11
Publicação (TPU 92)
2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas

  1. 2020-01-25T12:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  2. 2020-01-27T10:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  3. 2020-02-04T00:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  4. 2020-02-04T00:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  5. 2020-02-22T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  6. 2020-02-27T11:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  7. 2020-03-02T08:36:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  8. 2020-03-02T08:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  9. 2020-03-03T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  10. 2020-03-03T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  11. 2020-03-11T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  12. 2020-04-07T12:03:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  13. 2020-04-07T12:03:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  14. 2020-04-07T12:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  15. 2020-04-24T15:05:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  16. 2020-05-07T11:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  17. 2020-05-07T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  18. 2020-05-08T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  19. 2020-05-08T00:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  20. 2020-05-08T16:21:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  21. 2020-05-19T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  22. 2020-05-28T08:57:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  23. 2020-05-28T08:57:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  24. 2020-10-14T21:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  25. 2020-10-14T21:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  26. 2020-12-03T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  27. 2020-12-04T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  28. 2020-12-04T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  29. 2020-12-15T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  30. 2020-12-20T11:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  31. 2021-01-11T09:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  32. 2021-02-24T12:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  33. 2021-03-16T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  34. 2021-03-22T11:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  35. 2021-06-17T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  36. 2021-07-17T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  37. 2021-07-19T10:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  38. 2021-08-10T14:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  39. 2021-08-11T16:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  40. 2021-08-20T11:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  41. 2021-10-08T08:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  42. 2021-10-20T09:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  43. 2021-11-10T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  44. 2021-11-11T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  45. 2021-11-11T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  46. 2023-09-09T11:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  47. 2023-09-20T08:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  48. 2020-01-29T10:42:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  49. 2020-01-30T11:18:49.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  50. 2020-05-07T16:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  51. 2020-05-28T08:57:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  52. 2020-06-02T12:39:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  53. 2020-12-03T11:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  54. 2021-02-16T22:07:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  55. 2021-06-14T06:34:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  56. 2021-08-20T11:55:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  57. 2021-10-08T07:45:19.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  58. 2021-10-08T10:22:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  59. 2021-12-13T20:54:38.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  60. 2023-09-09T11:53:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  61. 2023-09-20T08:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  62. 2023-09-20T08:22:23.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  63. 2023-09-20T12:48:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }
  64. 2023-09-20T13:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30311",
        "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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